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Direito das sucessões

A HFG - Advogados apoia os seus clientes na área do direito sucessório nacional e transfronteiriço, bem como na sucessão de bens com vínculo ao estrangeiro, designadamente:

  • Planeamento e estruturação de património, estruturação e administração de bens, bem como todas as atividades relacionadas com a liquidação de uma herança, com especial atenção aos aspetos de direito fiscal. Aconselhamos com base no direito sucessório português, e prestamos aconselhamento também em relação às leis sucessórias estrangeiras

  • A globalização reflecte-se muito na área do direito sucessório, uma vez que os aspectos internacionais estão cada vez mais presentes nas sucessões. Ou porque o testador e os herdeiros vivem em diferentes países e/ou os bens estão situados em diferentes países. A este respeito, o Regulamento Sucessório Europeu, que regula o direito sucessório a aplicar em caso de sucessão, constitui uma parte essencial da nossa prática de aconselhamento jurídico em casos de sucessões transfronteiriças

  • Abertura da sucessão, nacional ou internacional

  • Habilitação de herdeiros, nacional ou internacional

  • Testamentos

  • Doações

  • Partilhas em processo de inventário

  • Atos cuja validade depende de aceitação do Tribunal (v.g. aceitação de herança, aceitação de doação e partilha extrajudicial)

“Quando o milionário Howard Hughes morreu, os jornalistas perguntaram ao advogado: - Quanto é que ele deixou? O advogado respondeu: - Deixou tudo."

António Lobo Antunes

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