AS NOSSAS ÁREAS

Direito de Família

O direito da família regula as relações jurídicas das pessoas unidas por casamento, união civil ou parentesco. A nossa prestação de serviços nesta área inclui matérias como o divórcio, prestação de alimentos e regulação das responsabilidades parentais.

 

Também tratamos da elaboração de documentos de direito de família, tais como contratos pré-nupciais de casamento ou acordos de divórcio, incluindo toda a assistência e representação dos interesses do mandante em partilhas por divórcio ou divisões de coisa comum.

 

Outra parte importante do nosso trabalho versa as questões legais correlacionadas com as uniões civis e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Direito das sucessões

Quando se trata de dinheiro e heranças, há desavenças e consequentemente litígio - o direito das sucessões não é uma exceção e as batalhas judiciais muitas vezes infelizmente separam e alienam as famílias.

 

Isto pode ser prevenido se, com a ajuda de um advogado ou notário, a vontade pessoal sobre o destino dos bens próprios em caso de morte, for reduzida a escrito através da outorga de um testamento juridicamente válido.

 

Igualmente prestamos toda a assistência e aconselhamento jurídico pré-litigioso e litigioso necessário a defesa dos interesses dos nossos mandantes em caso de partilhas por herança.

Direito contratual geral

A elaboração profissional de contratos, independente da sua natureza, é também uma parte importante do nosso escritório.

 

Prestamos aconselhamento e apoio jurídico a pessoas singulares ou coletivas na elaboração de contratos de acordo com as suas especificações individuais, a fim de prevenir futuros litígios.

 

Além disso, monitoramos os contratos existentes e oferecemos suporte qualificado no caso de necessidade de alterar ou aditar contratos existentes e em vigor.

 

Por fim, prestamos aconselhamento jurídico em situações de rescisão de relações contratuais.

Direito da propriedade e direito imobiliário

Tenciona adquirir ou vender um imóvel? Aconselhamos tanto compradores como vendedores em todos os aspetos jurídica e fiscalmente relevantes das transações imobiliárias.

 

Neste contexto, elaboramos e examinamos contratos para a aquisição de qualquer tipo de imóveis, apoiamos e aconselhamos os nossos clientes no desenvolvimento e preparação contratual de contratos de empreitada ou em negociações com as autoridades administrativas competentes.